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ANEEL aprovou inclusão da taxa de lixo na conta de energia

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09/11/2022

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Segundo a  matéria, publicada o G!, essa cobrança será optativa para as empresas de energia mas obrigatórias ao consumidor. Mas, “caso a distribuidora tope repassar a cobrança por meio da conta de luz” receberão como contrapartida 1% do total arrecadado. 
 
A lei do saneamento básico sancionada pelo governo Bolsonaro prevê o  a cobrança do serviço de coleta de lixo e caberá aos municípios informar o valor a ser cobrado a cada contribuinte. 
 
A taxação da coleta do lixo aprovada em uma lei de saneamento, abrindo possibilidade de cobrança pelo setor de energia é uma demonstração da movimentação do parlamento brasileiro que, em nome dos interesses econômicos, criam-se condições em qualquer ambiente. O famoso “jabuti” em projetos de lei, e quem pagará o “jabuti pato” será o consumidor. Com isso, reiteramos que entender a politica brasileira é uma questão de sobrevivência  humana e social.
 
O STIUEG se mantem na luta pela derrubada da lei do marco legal que privatiza a água e sustenta taxas e tarifas de outras áreas de serviço. Vamos juntos, a luta continua!

 

 

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