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Mortes em Angra lançam luz sobre a omissão

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22/01/2010

Eduardo Sales de Lima

No centro de Angra dos Reis (RJ), uma encosta cedeu e deslizou por cima de casas no morro da Carioca. Na Ilha Grande, o desmoronamento ocorrido por conta das chuvas encobriu a pousada Sankay, lotada de turistas, e mais sete casas, na enseada do Bananal. Ao todo, 52 pessoas morreram na madrugada do dia 1º de janeiro de 2010.

Num primeiro instante, muitos culpariam (como culparam, de fato) as chuvas torrenciais do réveillon. Mas antes de analisar tais desastres, é preciso ter algumas informações básicas. Por exemplo: na serra do Mar; o solo é instável naturalmente, as chuvas são recorrentes, e os deslizamentos de terra são naturais e aumentam com a ação humana.

Portanto, segundo especialistas, mortes como as ocorridas em Angra resultam de décadas de omissão por parte de governos municipais e estaduais, que minimizaram os impactos ambientais e humanos ao permitirem ocupações irregulares, seja de famílias pobres, de classe média e ricas, seja de empreendimentos turísticos. A situação é tão grave que, somente na praia Vermelha, em Ilha Grande, que pertence a Angra, foram mapeados cerca 250 pontos com construções em áreas de risco pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ou seja, em regiões como essa, em que os deslizamentos são parte integrante da dinâmica geológica natural, o solo ainda sofre com o “fator humano” de “instabilização” de uma encosta, que “é o corte que é feito no terreno para produzir um patamar plano a receber a edificação”, como explica Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e autor do livro “A Grande Barreira da Serra do Mar”.

De acordo com ele, há uma série de outras ações associadas à ocupação urbana que contribuem para a ocorrência de escorregamentos, como desmatamentos, cortes, concentrações de drenagem superficial, fossas de infiltração, depósitos de lixo e outros resíduos urbanos. “São verdadeiras tragédias anunciadas”, conclui.

Fato é que poucos municípios têm o mapeamento de áreas de risco, que são essenciais à cidade que pretenda realmente ordenar sua expansão urbana. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, das 10 mil casas já legalizadas pelas prefeituras locais da Baixada Santista e do litoral norte paulista, pelo menos metade desrespeita algum tipo de legislação e está em situação irregular.

Governos “gigolô”

Angra (RJ) e Paraty (RJ), entre outras cidades, experimentaram, a partir dos anos de 1970, um grande crescimento imobiliário por causa da conclusão da rodovia Rio-Santos. A partir de então, intensificou-se o processo de ocupações irregulares nessas cidades. E tem de tudo. Desde famílias pobres até os grandes empreendimentos turísticos.

Por razões eleitoreiras e financeiras, a omissão das administrações públicas, municipais e estaduais, deixam de lado o planejamento e não determinam regras claras para ordenar suas expansões urbanas. Mesmo assim, o governo do Rio de Janeiro culpou a migração e a ocupação desordenada da cidade do litoral sul do Estado e não citou que a ocupação irregular também é fruto de uma intensa especulação imobiliária.

A prefeitura quer sempre aumentar sua receita, sem que para isso invista em infra-estrutura. “No Brasil, temos proliferação de ‘gigolô de pobre’, e isso às vezes se torna até cultura institucional”, afirma Roberto Smeraldi, diretor da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Amigos da Terra. Como exemplo, ele cita o fato de que, em 2009, a prefeitura de Angra cobrou da Usina Eletronuclear somente a pavimentação de estradas como modo de mitigar os fluxos migratórios que a empresa gera. “A vinda do pobre se torna oportunidade para pedir contrapartidas que nada tem a ver com a situação do pobre. Por acaso a prefeitura pediu algum investimento da Eletronuclear em segurança, habitação, emprego etc? Não, é royalties e asfalto”, dispara.

De acordo com Smeraldi, além da vista grossa por partes das diferentes instâncias governamentais em relação ao crescimento populacional nas áreas de risco, o incentivo das gestões públicas à permanência nessas áreas é fomentado por interesses eleitoreiros. “O incentivo era baseado em estimular o pessoal a ocupar em troca de garantia política de perdão [da ocupação irregular], para o qual se pleiteia o voto. Ou seja, trata-se de uma fábrica de votos que tem sua origem no fato de colocar as pessoas em situação de ilegalidade de maneira a obter vantagens políticas”, aponta.

Gigolô” elite

Enquanto os pobres são “prostituídos” pelo “gigolô-governo”, as pessoas mais abastadas, por sua vez, obtêm um afago menos danoso, mais identificado com a classe social de seus representantes. O decreto n° 41.921 da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, que flexibiliza construções em áreas de encostas, foi assinado em junho do ano passado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. “O decreto libera concessões nas áreas mais valorizadas da Ilha Grande e da sua baía, atendendo aos interesses da especulação imobiliária e colocando em risco todo o ecossistema da região. E só ficou conhecido pela população como um decreto ruim infelizmente devido a essa tragédia que tirou tantas vidas humanas”, afirma o deputado estadual do Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PT). “O decreto atendia a grandes interesses imobiliários e não se referia à ocupação de áreas por pessoas pobres”, conclui.

A ex-vereadora de Angra dos Reis, Conceição Rhaba, acrescenta um agravante ao bojo da política local para além do pagamento de propinas aos responsáveis pela fiscalização das áreas de proteção ambiental na cidade e do decreto do governador Sérgio Cabral. “Os próprios vereadores são financiados por empresas de material de construção”, revela.

Especular sempre

Mesmo em um dos momentos mais tristes pelo qual Angra dos Reis já passou, há espaço para a omissão dos governos. “Já está ocorrendo a demolição das casas do centro da cidade. Mas não temos definição do governo se essas famílias vão ser reassentadas para as áreas planas”, conta Conceição.

No centro da cidade, 120 casas devem ser demolidas. Outras 500 devem ser revistadas. Mais de 2 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências. Uns foram para as casas de amigos ou parentes ou estão nos abrigos do município.

Segundo Conceição, o governo dá um aluguel-social de R$ 510, deixando que as famílias procurem sozinhas as novas casas, sem dar mais nenhum tipo de apoio. Apesar do desejo de deixarem os abrigos o mais rápido possível, as famílias reclamam da dificuldade de encontrar um apartamento de até R$ 510. Por isso, Conceição acredita que falta, além da busca por recursos, capacidade de planejamento por parte do governo municipal. “Deve-se reassentar as famílias com infra-estrutura”, defende.

De acordo com Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, o que ocorreu em Angra dos Reis (RJ) poderia ter acontecido em milhares de outras regiões do Brasil, não somente no litoral. Cerca de 40 milhões de moradores pelo Brasil afora residem em áreas irregulares, como encostas e várzeas.

Fonte: Portal Brasil de Fato

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