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Gil Castello Branco - ONG Contas Abertas

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08/02/2010

“Recursos ocultos vão continuar crescendo”

As eleições no Brasil são muito caras e quem paga boa parte dessa conta é o povo na forma de propina e caixa 2 das campanhas eleitorais. É o que explica Gil Castello Branco, coordenador da ONG Contas Abertas e defensor do financiamento público de campanha. Leia a entrevista.

Núbia Lôbo

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Por que o financiamento de campanha como acontece hoje é tão prejudicial para o País?
Segundo pesquisas, o último ciclo eleitoral (2006 e 2008) no Brasil custou aproximadamente por R$ 8,4 bilhões, incluindo as doações da iniciativa privada, a isenção de ICMS para as empresas de comunicação veicularem o horário eleitoral gratuito e o fundo partidário também financiado pelo governo. Esse é o registro oficial, mas a estimativa que se faz é de que o custo efetivo das eleições foram até 15 vezes maior. Então, esse ciclo eleitoral estaria custando mais de R$ 100 bilhões. O que acontece é que o político de modo geral mal acabou de se eleger e já esta pensando nas próximas eleições e nos recurso que ele vai precisar. E quem está financiando esse ciclo eleitoral são as empresas, que não fazem isso por amor à democracia, mas sim por interesse. Tanto é que a gente sabe que muitas delas financiam vários candidatos ao mesmo tempo. Não é uma opção política, é um investimento esperando que tenha retorno financeiro.

É o que estamos vendo nos mensalões?O mensalão do PSDB em Minas, do PT, e agora do DEM, no Distrito Federal, não têm diferença. Percebemos que é uma situação quase generalizada, envolvendo muitos outros partidos. E esses escândalos apresentam estrutura muito parecida. São parlamentares e pessoas no Executivo favorecendo as empresas privadas, as quais financiam suas campanhas. E as empresas privadas depois contribuindo com campanhas oficialmente ou extraoficialmente, aliás muito mais extraoficialmente em razão do que se estima para as campanhas.

E a solução estaria no financiamento público, ou seja, bancar campanha com dinheiro do governo?
Temos de mexer nesse financiamento de campanha. Alguns argumentam que vai ficar caro, porque o governo teria que financiar totalmente essas campanhas. Em vez de acontecer como hoje, em que o governo banca o fundo partidário – em torno de R$ 120 a R$ 150 milhões – e isenta as empresas do ICMS do horário eleitoral gratuito, a conta para o governo ficaria em R$ 1 bilhão, aproximadamente. O que temos de considerar é se, da forma como está, não é mais caro na forma de corrupção. É possível que o retorno oferecido aos financiadores de campanha em contratos superfaturados e ilícitos seja muito maior do que o que gastaríamos em financiamento público. Estou falando em tese, porque o caixa 2 não emite recibo e, sendo assim, não tem prova.

Então o financiamento de campanha seria a mola propulsora da corrupção?Sim e não sou só eu que digo isso. O ministro (chefe da Controladoria Geral da União, Jorge) Hage também fala sobre o financiamento eleitoral como uma das principais causas da corrupção no Brasil. Ele diz exatamente isso: que as empresas vão tentar recuperar os recursos empregados nas campanhas. E a gente sabe que o Estado paga caro para essas empresas, que dirá quando isso tem de embutir caixa 2. Vimos isso aqui no DF quando os recursos são colocados na meia, na pasta. No PT já foi a cueca. Costumo observar que o dinheiro não é contado. Imagina se alguém vai te dar mil reais e você não vai contar. Agora, como aquilo naturalmente é um dinheiro ilícito, você vê que o recurso é passado para o político que enfia nos mais diversos lugares sem nem contar aquilo.

E o financiamento público é capaz de impedir essa corrupção?O primeiro passo seria uma absoluta transparência dos recursos envolvidos no processo eleitoral, não só nas doações como também na forma em que os políticos estão gastando esses recursos. Infelizmente, estamos vendo uma disputa muito importante. O TSE tentou tornar o processo mais transparente, dificultando as doações ocultas e tentando impor que elas sejam feitas já com a indicação dos candidatos favorecidos. É uma informação importante que o eleitor consciente deveria ter. Eu gostaria muito de conhecer quem está bancando determinado candidato. Se ele está sendo financiado por banqueiros, por uma empresa de armas, por um sindicato. Isso faz parte da análise que temos de ter acerca do candidato. E também para que a gente possa acompanhar a vida do candidato depois que ele for eleito. Então, se amanhã ele apresenta um projeto a favor do armamento, vamos saber se está agindo pelo interesse do seu financiador. Mas vimos que aconteceu uma aliança nada convencional entre o PT, DEM e PSDB contra o tribunal. Dizem que não é plausível, que não podem prestar conta desses valores porque demoram a saber para quem foi doado. Isso não tem o menor sentido. Quando se faz a doação, demora no máximo dois ou três dias para ser lançado no sistema.

O problema é que as doações ocultas são interessantes a todos os partidos, menos para a sociedade?A doação oculta é prejudicial só para o cidadão porque isso mata a possibilidade dele selecionar melhor seu candidato e depois de fiscalizar aquele que elegeu. Nós precisamos ainda evoluir, porque imagino que burlar um sistema de financiamento público seria mais difícil. Teríamos um limite relativamente baixo para as campanhas, até porque a eleição não precisa ser tão cara como vem sendo. E teríamos todos esses dados divulgados de forma clara e em tempo na internet. Se todo deputado de Goiás puder gastar somente R$ 100 mil na sua campanha, a sociedade vai perceber se alguém gastar 200 mil e este será cobrado para prestar contas.

O senhor acredita que a classe política brasileira vai permitir que o financiamento público de campanha seja instituído no País?
A concretização desse financiamento público é muito raro no mundo. Se você imaginar que possamos conviver então com um financiamento misto – público e privado –, mais ainda se torna importante a transparência de quem está dando e quem está recebendo. Mesmo as democracias mais antigas têm sistemas diferentes de campanha eleitoral e, por mais desenvolvidos que elas sejam, enfrentam problemas com escândalos de corrupção. O que acontece de diferente é que as punições em países mais desenvolvidos são mais rápidas e mais duras. O que no Brasil demora a acontecer.

Então estamos tentando uma solução para a falta de Justiça?Os políticos têm uma característica em comum: não entraram pela janela, foram eleitos pela sociedade. Às vezes, uma campanha extremamente rica elege uma pessoa mesmo que ela tenha problemas morais graves e com a Justiça. Evidentemente que equilibrando o pleito eleitoral seja talvez uma forma de reduzir os problemas.

Mas o financiamento público de campanha ainda é uma utopia no Brasil?A Convenção de Combate à Corrupção da ONU tem um artigo que fala da participação da sociedade, que só assim se faz um combate efetivo da corrupção. A sociedade brasileira ainda é passiva: um pouco por causa da ditadura militar, que afetou uma geração que vivia no silêncio e completamente afastada das discussões – e essa geração não morreu. Outra questão que afastou a sociedade das questões públicas foi uma inflação muito alta durante muitos anos seguintes. O brasileiro perdeu o valor da moeda, não sabia mais quanto era o Orçamento do País, quanto custa eleição. Isso foi mais um motivo para se afastar. Agora, a sociedade está tentando participar mais. Acho que vamos recuperar este atraso, estamos lutando por maior transparência. Mas o Brasil ainda precisa evoluir muito.

Estamos longe então de nos livrar da corrupção?Sim. É uma ilusão acreditar que o próximo Congresso vai eleger parlamentares éticos, honestos e comprometidos com a causa do financiamento público em seu próprio prejuízo. Para mim, o tripé que vai resolver esta problemática é a transparência, que aumenta o controle social e que melhora a qualidade e o controle do gasto.

E a Justiça do País não poderia dar um atalho para esse caminho?Ela está tentando. Nesta semana assistimos a uma queda de braço muito importante. Se os partidos conseguirem derrubar o que pretende o TSE, as doações ocultas vão continuar existindo e vão crescer. E é claro que serão as mais utilizadas no processo eleitoral. O tribunal também sofre pressões políticas. E quando todos os partidos se unem, quem poderia lutar contra isso? Somente o cidadão, mas ele não está organizado, motivado e informado o suficiente esta luta.

Fonte: O Popular

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