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Marconi estuda concessões em 19 órgãos ou projetos do Estado

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01/02/2011
Fabiana Pulcineli

Sob argumentos de que o Estado não possui recursos suficientes para atender todas as demandas da população e de que parcerias são tendência mundial, o governador Marconi Perillo (PSDB) lançou ontem estudos de propostas de mudança de gestão, com concessões e parcerias público-privadas (PPP) em 19 projetos ou órgãos do governo (veja quadro).
Na primeira reunião do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização (Cipad), Marconi pediu pressa na conclusão dos estudos, mas destacou que quer ampla discussão e transparência nas ações relacionadas à definição de parcerias.

Repetindo por sete vezes que o governo "nunca pensou" em privatização - embora o termo tenha sido incluído na reforma administrativa em relação à Central de Abastecimento (Ceasa) e Indústria Química (Iquego) -, Marconi disse que é preciso trabalhar "sem preconceito ideológico". Ele destacou que as concessões de rodovias, por exemplo, têm sido feitas pelo governo federal, na gestão petista, e também em administrações de outros partidos.

"Vamos entrar para valer na área de concessões. O Brasil finalmente entrou na era da modernidade. Vamos buscar o que há de mais avançado em relação a desestatização. E vamos trabalhar rápido para que as ideias saiam do papel", disse. A declaração contra o "preconceito ideológico" e a insistência de que não haverá privatização são respostas às críticas de oposicionistas, especialmente do PT, que criticam o modelo de desestatização proposto a partir da reforma administrativa.

Marconi destacou em discurso que as propostas de parcerias na gestão e construção de hospitais e na área de saneamento foram amplamente divulgadas durante a campanha eleitoral do ano passado. Na proposta discutida ontem, as unidades prometidas, como o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (Credeq) e o Hospital da Mulher serão feitos por meio de PPPs.

Autódromo

O governador disse que uma das propostas mais urgentes é em relação ao Autódromo de Goiânia. O presidente do Cipad, Giuseppe Vecci, secretário de Gestão e Planejamento, explicou que são três as possibilidades de solução para o autódromo: concessão parcial, com a manutenção da unidade como estatal, mas com oferta de espaços para a iniciativa privada; parceria público-privada, com a participação de empresas em investimentos, e pagamento do Estado a longo prazo; e ainda a venda da área para construção em outro local. As especulações são de que pode haver um novo autódromo em Aparecida de Goiânia. "Tudo ainda está sob análise. Não há decisão", diz.

É o mesmo caso do Estádio Serra Dourada. "Lá há uma ociosidade tremenda, então é possível mantê-lo como estatal, mas fazer escola, hotel, ampliar o serviço. A exemplo do que o Internacional, em Porto Alegre, já fez", diz Vecci.

O conselho também ficará responsável por rever os 23 modelos de parceria ou concessão já existentes, como linhas de transporte intermunicipal, terminais de passageiros em Goiânia e Anápolis, e Goiânia Arena. No primeiro caso, segundo o presidente do conselho, há uma cobrança do Ministério Público para que se faça licitação.

A previsão é que os integrantes do conselho promovam reuniões com entidades dos setores relacionadas às propostas este mês e apresentem os estudos até março, segundo Vecci. "O governador determinou que já apresentemos propostas na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer no fim de fevereiro ou março", disse.

O presidente do Cipad afirmou que já há um grupo trabalhando na elaboração da melhor proposta para a Ceasa, mas adianta que a solução deve ser a transformação em organização social (OS), com gestão compartilhada entre o poder público e entidades ligadas ao centro. O estudo será apresentado no dia 4 de março.

Marconi também falou da necessidade de parcerias para o setor de saneamento. "Para resolvermos toda a equação necessária para atender a demanda nessa área, vamos levar 50 anos e não vamos resolver."

O mesmo, segundo ele, ocorre em relação às rodovias. "Queremos duplicar a estrada de Goiânia a Catalão, mas não temos recursos. Fazer o quê? Precisamos de sócio do setor privado", justifica. O governador afirmou que é possível manter nível de excelência das rodovias sem onerar "demasiadamente" a população.

Em relação ao Eixo Anhanguera, o governo também estudará PPP. Marconi diz ter ficado "encantado" com um projeto chinês para o local e encaminhou a proposta ao presidente da Metrobus, Carlos Maranhão.

O governador reafirmou ontem que a Iquego terá sócio minoritário, que pode ficar com até 49% das ações. Segundo o governo, a empresa tem R$ 68 milhões de dívidas e não tem capacidade de produção.

ENTREVISTA | MARCONI PERILLO

"Buscamos trazer para o governo capital externo, capital privado"
Na primeira reunião do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização (Cipad), ontem, o governador Marconi Perillo destacou as possibilidades de investimentos com a entrada de capital privado no Estado (leia trechos).

Governador, o que foi tratado na primeira reunião do conselho de desestatização?
Tratamos de concessões a organizações sociais, Oscips, enfim, de uma gama de possibilidades de parceiros e sócios do governo para a implementação de obras, serviços. Enfim, buscando trazer para o governo capital externo, capital privado, capital que falta ao Estado para fazer os investimentos de acordo com as demandas e as necessidades da população.

Existe algum indicativo já de interesse por parte de empresas e entidades privadas com vistas a essas parcerias?
Sim, já fizemos isso no passado. Fizemos algumas concessões, por exemplo, uma boa parceira privada para a construção da maior ponte dentro do Estado, sobre o Rio Araguaia, lá em Cocalinho. Infelizmente, depois que nós deixamos o governo, pararam as parcerias. Mas foi uma iniciativa que, à época, deu bons resultados. Mas já percebemos muitas empresas, muitos interessados em se associar ao governo para que ele tenha condições e recursos para dinamizar obras, serviços e investimentos em todos os cantos e em todas as áreas.

Como ficam as rodovias? Vai ter de pagar pedágio?
Estamos estudando o formato. É preciso ver se as rodovias têm viabilidade econômica. É preciso ver que tipo de intervenção será feita nas rodovias, assim como em pontes. Temos interesse em duplicar algumas rodovias estratégicas para Goiás, assim como temos interesse em manter a qualidade das nossas rodovias em um nível de excelência, para que sejam afastados riscos à segurança das pessoas, ao transporte correto da safra e da nossa produção. Mas para isso vamos estudar de maneira profunda todas as possibilidades, quais as implicações, quais as consequências, quais os parceiros. No Brasil, nos últimos anos muitas rodovias foram concessionadas pelo governo federal, em vários Estados a mesma coisa aconteceu. Isso pode ser feito sem que se onere demasiadamente as pessoas.

Governador faz discurso de superação

Com um discurso de superação das dificuldades e a promessa de olhar para frente, o governador Marconi Perillo (PSDB) fez ontem um balanço do primeiro mês de mandato. Mas não deixou de criticar mais uma vez o antecessor, Alcides Rodrigues (PP), ao relatar as dificuldades financeiras do Estado. O balanço foi feito pela manhã em entrevista ao jornal Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, e em pronunciamento oficial à noite em cadeia de rádio e TV.

Segundo Marconi, Alcides não cumpriu quatro das seis metas fiscais do governo no ano passado. "Isso significa que estamos pagando uma pesada multa pelo não-cumprimento dessas metas e ainda ficaremos inadimplentes para recebermos qualquer tipo de empréstimo", afirmou na entrevista. Ele disse esperar que o problema não afete a negociação que tem feito para conseguir um empréstimo de R$ 2,7 bilhões junto à Caixa Econômica Federal.

O governador elogiou também durante a entrevista a gestão da presidente Dilma Rousseff. "É impressionante a diferença do comportamento da atual presidente em relação ao governo anterior. Ela está sendo muito comedida, tem falado muito pouco, tem trabalhado muito, tem estado muito no seu gabinete discutindo as metas e o planejamento estratégico do País."(E. L.)


Fonte: Jornal O Popular
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