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STN confirma que Estado não cumpriu metas fiscais

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30/03/2011

Bruno Rocha Lima

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou ontem, após o segundo e último dia de reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda, que Goiás não cumpriu cinco das seis metas do programa de ajuste fiscal estipuladas para 2010. Com esse resultado, o Estado deve sofrer sanções como a suspensão de empréstimos e multas que podem chegar a R$ 40 milhões.

O POPULAR já havia adiantado ontem a perspectiva de que apenas a primeira meta seria cumprida. O resultado da avaliação ainda é preliminar e o definitivo deve ser divulgado dentro de 90 dias pela STN. O secretário estadual da Fazenda, Simão Cirineu, concede entrevista coletiva hoje, às 14h30, para dar maiores detalhes acerca da avaliação da STN sobre as metas do programa de ajuste fiscal goiano.

Segundo a Sefaz, as duas primeiras metas são as mais importantes e o cumprimento de pelo menos a primeira delas, que é a relação entre a dívida financeira e a receita líquida real, pode amenizar eventuais punições. A meta ajustada pela STN era de que a relação ficasse em 1,84%. Goiás baixou o índice para 1,80%.

No caso da segunda meta, que é o resultado primário, o Estado não conseguiu alcançar nem metade do resultado estabelecido pela STN. A meta era de R$ 1,073 bilhão e Goiás alcançou apenas R$ 421 milhões veja mais detalhes no quadro).

A maior preocupação do governo goiano é a possibilidade do resultado impedir empréstimo de R$ 2,7 bilhões para a Celg, o que pode liquidar o projeto de reestruturação da estatal. Na segunda-feira, o secretário da Fazenda Simão Cirineu, chegou a dizer que o empréstimo para o Estado não está descartado.

Antes de deixar o cargo, o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) tentou contrair empréstimo de R$ 3,7 bilhões, alegado que se não o fizesse, o Estado não cumpriria suas metas fiscais.

O governador Marconi Perillo (PSDB), então senador, atuou contra a operação, justificando que ela carecia de transparência quanto ao destino do dinheiro e que seus termos prejudicariam os cofres públicos.


Fonte: O Popular

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