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Urbanitários de todo o país lançam campanha contra as PPPs no saneamento

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08/11/2011

O lançamento da campanha “Água para o Brasil - um direito de todos não pode virar lucro de alguns” aconteceu em Maceió e o Stiueg esteve presente.

 

Urbanitários de todo o Brasil e a Federação Nacional dos Urbanitários lançaram ontem, em Maceió, a campanha “Água para o Brasil - um direito de todos não pode virar lucro de alguns”. O Stiueg está presente no evento, que prosseguirá até amanhã. Depois disto a campanha será lançada aqui em Goiás, para que o povo goiano se una contra a privatização da água no Estado.

O principal objetivo da campanha é envolver a sociedade nesta luta para que os sistemas de tratamento e fornecimento de água permaneçam controlados pelo poder público e não sejam privatizados através das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Este modelo tem se espalhado pelo país após a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, sobretudo entre prefeituras. Aqui no Brasil elas nos são apresentadas como a solução para o saneamento, porém as experiências de outros países nos mostram que a realidade não é esta. 

"As PPPs já são realizadas em outros países desde a década de 80, especialmente na Europa, e por lá grandes escândalos das administrações estão ligados às PPP´S. O que percebemos é que estas parcerias acabaram sendo um saco sem fundo para receber dinheiro, uma vez que toda oferta de recursos colocada à disposição dos parceiros em empreendimentos de interesse social acabaram sendo insuficientes. O que aconteceu na realidade foi que as empresas privadas tomaram muito dinheiro do governo, não atenderam à necessidade do povo e, quando conseguiram, foi às custas de superfaturamento", afirma o diretor do Stiueg, João Maria.

Em Goiás, a Saneago tem discutido contratos de PPPs para diversos municípios goianos de grande porte com a clara intenção de entregar às empresas de capital privado, pelo menos cinco estações de coleta de esgoto do Estado: Aparecida de Goiânia, Anápolis, Jataí, Rio Verde e Trindade.

Sob o argumento de que não tem verbas para investir em saneamento, a empresa goiana está entregando à iniciativa privada um dever que é seu, o de investir no saneamento básico. E, apesar de a estatal afirmar que não haverá aumento de tarifa, obviamente, o cidadão arcará com este “investimento”, fazendo com que os lucros das empresas privadas envolvidas seja enorme.

Segundo o diretor de imprensa e divulgação do Stiueg, Washington Fraga, apenas com forte mobilização popular poderemos barrar este processo de parcerias. "Este é um processo que deveria estar sendo amplamente discutido com a sociedade, para que todos saibam o ônus das PPPs. Mas, como a estatal não está cumprindo o papel de debater as parcerias, o sindicato está se mobilizando para realizar está discussão".

E um dos grandes riscos das PPPs é que quem mais precisa de água vai ficar sem. “Se a poder público chama investidores privados para investir no setor, se alia a grupos que visam apenas o lucro. Portanto, esses investidores não vão atuar nas áreas mais carentes de abastecimento, como favelas e fundos de vales”, explica o presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves.

Além disto, os modelos de PPPs determinam que todo o custo do serviço de água e esgoto dever ser pago pela tarifa. “Isso faz as tarifas explodirem em benefício das companhias privadas, enquanto o investimento vem do setor público, através do BNDES”, afirma o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinsky, ao portal Carta Maior.

Esta é uma luta que está apenas no começo e, para que possamos ser vitoriosos, precisamos da mobilização de todos os urbanitários. A partir da semana que vem traçaremos nossas estratégias e vamos à luta por um serviço de qualidade, que abranja toda a população e, principalmente, que seja público.

 

*Com ajuda do portal da FNU e também do portal Carta Maior.

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