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PPPs: lentidão federal

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15/10/2012

O Brasil, com o seu PIB, equivale a um terço da economia da América Latina. Mas, quando o assunto são as Parcerias Público-Privadas – os projetos de investimento que unem governos a empresários e viraram moda no mundo, conhecidos como PPPs –, os índices do País são praticamente nulos. Este atraso pode ser constatado em detalhes no livro PPP – guia legal para empresários, executivos e agentes de governo (Prax Editora, R$ 29), dos advogados Gustavo Rocha e João Carlos Horta. De acordo com o levantamento, há duas mil dessas parcerias no mundo, 470 na América Latina. Apenas quatro, ou 0,85% do total da região, estão no Brasil. Em todas, o parceiro público é um governo estadual, e não a União. A lentidão federal para entrar na era das PPPs incomoda muita gente e gera acusações de ineficiência. “Só a lei demorou dois anos para ser aprovada – e está há um ano em vigor. É tempo mais do que suficiente”, destaca Gustavo Rocha.

No Ministério do Planejamento, a ordem é não comentar o assunto até que apareça uma novidade, o que deve ocorrer em abril. “A regulamentação é complicada porque envolve discussões interministeriais e com empresas privadas”, limitou-se a informar a assessoria do ministro Paulo Bernardo. Há quem diga que, se o primeiro edital federal não for publicado até agosto, é provável que nenhuma PPP saia este ano. Com a proximidade das eleições – e a depender do desempenho do candidato do governo nas pesquisas –, os empresários ficariam cada vez menos dispostos a se associar a uma administração prestes a mudar.

Por aqui, os Estados largaram na frente. As quatro únicas PPPs aprovadas ou em execução são a linha 4 do metrô de São Paulo, a duplicação da rodovia mineira
MG–050 e as construções do segundo emissário submarino de Salvador (BA)
e de três presídios em Santa Catarina. O parceiro privado ainda não foi definido
em nenhum deles. Mas o governo de São Paulo não quis perder tempo. Enquanto escolhe a melhor proposta, gasta R$ 2,2 bilhões para furar os túneis, estruturar
as estações e colocar os trilhos na linha. A empresa a ser escolhida investirá
R$ 1,1 bilhão em trens, sinalização e equipamentos para as estações. Em troca,
terá o direito de explorar a linha por 30 anos. Na rodovia mineira, quem vencer a licitação irá bancar a duplicação e, nos próximos 25 anos, receberá R$ 30 milhões anuais como subsídio para o preço do pedágio. O retorno dos custos do emissário baiano (R$ 160 milhões) e dos presídios catarinenses (R$ 50 milhões) virão de cobranças aos Estados pelos serviços de administração. A modernização do
ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, e a construção de um presídio em Ribeirão
das Neves (MG) devem ser os próximos lançamentos. Como se vê, há modelos
para todos os gostos. Basta ousar.

Fonte: Isto É

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