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Quem tem medo da verdade

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27/08/2013

Com todo o respeito que merece o senhor historiador Eduardo C. de Castro, tenho que responder ao seu artigo, intitulado “Quem tem medo de privatização”. O senhor historiador, refere-se a mim como um ideólogo, que descarta as privatizações e que não possui dados técnicos para enfrentá-las e ainda ataca o sindicalismo como esquerdista retórico. 

Bom senhor historiador, eu precisava desta oportunidade, para melhor esclarecer a você e toda a sociedade.

Todo o processo de licitação para a entrega dos serviços de esgotamento sanitário e áreas afins, nas cidades de Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde e Jataí, foi questionado pelo Ministério Publico Estadual e também é alvo de apuração no Ministério Publico da União e Advogacia Geral da União. Com dados técnicos auferidos pelo Ministério Público de Goiás, passemos aos esclarecimentos. 

Vamos aos fatos técnicos questionados pelo senhor historiador Eduardo Castro. Para início de conversa estas cidades alvo das PPPs: Privvatizações Pioradas, jamais poderiam ter seus serviços terceirizados. Pois, considerando a Portaria nº 40, de 31 de Janeiro de 2011, do Ministério das Cidades, órgão gestor dos recursos do PAC para o saneamento, veda que obras de saneamento executadas com recursos do PAC possam ser objeto de terceirização. 

O artigo 23 da Portaria 40 determina que estas obras deverão ser imediatamente suspensas e os recursos já gastos deverão ser devolvidos à Caixa Econômica Federal, a partir do momento da assinatura do contrato que repassa os serviços de saneamento para empresas privadas (ou com maioria de capital privado).

O serviço de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia, está recebendo cerca de R$ 250 milhões de investimento vindos do PAC, do governo federal, sendo que a maior parte são recursos não onerosos, ou seja,  sem contrapartida e sem impacto na tarifa. 

Segundo informações do Ministério das Cidades, Aparecida de Goiânia é um dos municípios do Brasil que mais recebeu verbas do governo federal para investir no Saneamento. Estes investimentos chegam a quase R$ 500 milhões.

Um dado técnico altamente questionável neste processo de privatização, é a quebra do subsídio cruzado e da uniformização da tarifa. Caso o senhor historiador, Eduardo Castro, não saiba, o sistema de subsídio cruzado é o fator social da tarifa, ou seja, os municípios maiores e mais rentáveis bancam os municípios menores e que não possuem uma receita compatível com a despesa. Portanto estas quatro cidades ajudam a pagar os sistemas menores, casos de Cavalcante, Pilar de Goiás, Buritizinho e outras. É assustador a inexistência de clausula na minuta do contrato de subdelegação, que garanta o subsídio cruzado da tarifa de modo a não permitir que o preço da tarifa entre as quatro cidades seja diferenciado entre elas e as demais cidades do sistema estadual da Saneago.

Também chamou a atenção do Ministério Público Estadual, o fato que por determinação da Diretoria Colegiada a Saneago foi formado um Grupo de Trabalho composto por técnicos da própria empresa Saneago para analisar e apresentar considerações técnicas, jurídicas e econômicas sobre o processo de terceirização dos serviços de saneamento nestas cidades. Conclui-se que há superfaturamento nos orçamentos e valores apresentados no edital.

Os técnicos da Saneago chegaram a conclusão que os investimentos totais nos quatro municípios envolvidos para atingir o índice de 82% de atendimento não passariam de R$ 563.724.093,04 sendo que deste montante, somente R$ 359.035.960,48 seriam de recursos ainda não captados. Muito inferior aos R$ 782.831.000,00 apontados pela Saneago, para atingir os 90% de atendimento em seis anos.

Portanto senhor historiador, quem tem medo de privatização é a sociedade em geral. Pois todo o processo já começa deformado, com vícios e erros propositais de forma a garantir os gordos lucros das empreiteiras. Os serviços de saneamento nas quatro cidades envolvidas foram precarizados com o claro objetivo de colocar a população contra a empresa Saneago. A Saneago possui quase 50 anos de existência e destaca-se pela excelente prestação de serviços (quando não sabotada) e possui um corpo funcional altamente competente.

Não permitiremos a sua entrega para a iniciativa privada. Mesmo que isso contrarie  interesses de pequenos grupos, que sempre se beneficiaram das benesses do Estado.

Pela fome das grandes empreiteiras, que financiam os políticos, o futuro anuncia que em breve, os empresários estarão administrando totalmente o Estado e todos nós estaremos a mercê da iniciativa privada. 

A História é um profeta com o olhar voltado para trás, pelo que foi, e contra o que foi, anuncia o que será.

(João Maria de Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Celg e da Saneago – Stiueg)

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