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Terceirização de esgoto barra verba para asfalto

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08/10/2013

O STIUEG sempre falou que não poderia subdelegar os serviços de água e esgoto onde tem verba do governo federal.  A população de Aparecida de Goiânia está sentindo na pele o reflexo dessa iniciativa desastrosa. Veja a seguir matéria que foi bublicada no jornal O Hoje, de 08/10/2013.

 

A felicidade dos moradores do Bairro Cardoso 2, em Aparecida de Goiânia, com a notícia de que as ruas do setor seriam asfaltadas, durou pouco. A prefeitura chegou a iniciar as obras, mas as máquinas pararam de trabalhar no local há pelo menos dois meses devido ao bloqueio da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para mobilidade, pavimentação, abastecimento de água e esgoto no valor de R$ 57,5 milhões.

A suspensão aconteceu, segundo a própria prefeitura, devido a assinatura da subdelegação do serviço de esgoto (uma forma de terceirização) feita pela Saneamento de Goiás (Saneago). A publicação do contrato com a empresa responsável teria sido realizada antes do prazo estabelecido.

Por isso, a situação, que já era crítica nos setores, ficou ainda pior. Nas avenidas e ruas é possível observar apenas grandes valas, próximas aos postes de energia elétrica, situação que tira o sossego de quem mora na região. Antônio Carlos dos Santos, 60 anos, mora na Avenida Central há pelo menos 20 anos e afirma que nunca presenciou tamanho transtorno. O poste de frente a casa dele está prestes a cair. “O que eles fizeram aqui foi piorar o que já não era bom. É só cair mais uma chuva e vamos ficar sem energia”, alerta.

Na entrada da garagem de casa a erosão intensificada pela chuva impede Santos de entrar com seu veículo. Para não deixar o carro de fora, o morador foi obrigado a improvisar uma ponte. “Peguei pedaços de madeira e fiz essa passagem. Mas não sei se ela vai durar muito tempo. Acho que vou ter de subir ainda mais, porque esse buraco só vai aumentar”, comenta. A passagem feita por ele também é utilizada por outros moradores do quarteirão, hoje impossibilitados de adentrar em suas residências, seja a pé, de moto ou de carro.

Waltendes Amador dos Santos, 56 anos, é irmão dele e ontem estava no local apenas de passagem. Ele mora em Morrinhos e disse ter ficado assustado com a situação da rua. “Achei que ia chegar e ver a evolução das obras de pavimentação, mas o que encontrei foram ainda mais problemas. Isso aqui tá [sic] muito grave”, reclama. Conta ainda que, quando chove, é impossível sair de casa. “Fica tudo alagado, pois estamos numa descida.”

Não é só na Avenida Central que as erosões prejudicam o cotidiano dos moradores. Nas Ruas 41 e 42, a situação se repete. As erosões estão profundas e cada vez mais próximas da rede elétrica. O encanamento colocado pela Saneago permanece exposto. Manilhas estão espalhadas pelas ruas. Maria de Lourdes, 44 anos, afirma estar cansada de esperar. “Quando nos animamos com a chegada do asfalto acontece isso. Alguma coisa tem de ser feita, assim não dá pra ficar”, reclama.

Cinco bairros afetados por paralisação

A secretária de projetos e captação de recursos da prefeitura de Aparecida de Goiânia, Valéria Pettersen, explica que o órgão fez um acordo com a Saneago, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal (CEF), mas que a subdelegação, intermediada pela Saneago, só seria assinada depois da finalização das obras do asfalto. “Dentro do cronograma, finalizaríamos até dezembro, mas o problema prejudicou todo o andamento dos serviços de asfalto até mesmo de outros bairros.” Os bairros atingidos foram: Vila Maria, Setor Candido de Queiroz, Jardim Bonança, Setor Serra Dourada e Bairro Cardoso 2.

Ela acredita que houve um erro técnico da Saneago, mas que, para a administração municipal de Aparecida de Goiânia, o esgoto é muito importante. “Já temos a notícia de que a empresa, Foz Goiás, que ganhou a delegação, devolverá a quantia de R$ 8 milhões amanhã [hoje].” O dinheiro será retornado à Saneago, que repassará para a prefeitura, que, por sua vez, prestará contas com o governo federal.

No entanto, mesmo com a solução do impasse, o problema nos bairros da cidade parece estar longe do fim. “Com isso, já vamos retornar de forma imediata, mas temos de lembrar que estamos no período chuvoso. Hoje, nos reunimos para estabelecer um novo cronograma, mas não podemos ser irresponsáveis e fazer as obras com riscos altos da chuva atrapalhar. Tudo isso ainda será avaliado”, adianta Valéria.

A Saneago, por meio de assessoria, diz que o problema do bloqueio da verba não prejudicou a cidade, pois serão investidos R$ 677 milhões dentro do programa de saneamento universal. Aindaafirma que a verba será de fato devolvida, sendo no valor de R$ 8 milhões para Aparecida de Goiânia e R$ 2,4 milhões para Trindade. A reportagem tentou contato com o superintendente de finanças da Saneago, Robson Salazar, que poderia explicar porque o contrato foi publicado antes do acordo estabelecido, porém sem sucesso.

O contrato de subdelegação funciona como uma concessão. A Saneago permanece como concessionária e contrata o serviços por meio de uma licitação. A empresa vencedora foi a Foz Goiás, que ficou responsável pela realização dos investimentos necessário para atingir a universalização dos serviços em seis anos e vai prestar todo serviço de esgotamento sanitário, assumindo a infraestrutura e a manutenção por 30 anos, prazo de duração do contrato. Além de Aparecida e Trindade, de Rio Verde e Jataí (ambos na região sudoeste) também receberão modelo similar de serviço.

Fonte: O HOje

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