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Pinheiro Salles “O Brasil é uma ilha de impunidade”

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21/05/2014

Jornalista e tradicional militante político, Pinheiro Salles lança hoje, às 19 horas, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, o livro Ninguém Pode Se Calar, transcrição do depoimento que o autor prestou à Comissão Nacional da Verdade em 18 de setembro do ano passado. É o testemunho de quem aderiu à luta armada contra o regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985 e que pagou um alto preço por essa escolha, sendo preso e violentamente torturado, o que lhe deixou sequelas permanentes. Nesta entrevista, Pinheiro Salles afirma que valeu a pena lutar, critica os governos FHC, Lula e Dilma, diz que a anistia foi uma manobra dos militares para escaparem à punição de seus crimes e afirma que a sociedade brasileira ainda carrega marcas do arbítrio.

Qual a importância que você dá a esta obra e como ela pode contribuir para o debate sobre o golpe e a ditadura militar?

Tenho, com este, cinco livros publicados sobre o regime militar e muita coisa precisa ser dita que ainda não é conhecida por grande parte da população. Eu procurei sintetizar as principais atrocidades cometidas durante esses 21 anos de tirania no Brasil. Isso, mais do que nunca, é uma tarefa de cada pessoa que tenha informações. Apesar de a Comissão Nacional da Verdade não ter poderes para julgar ou punir quem quer que seja, mas pelo menos ela levanta a verdade, contribui para resgatar a memória das lutas do povo brasileiro e pode apontar caminhos que possibilitem o exercício da Justiça. Depois de cerca de 30 anos do final oficial do regime militar, até hoje o Brasil é uma ilha de impunidade. Porque o Brasil é o País da conciliação. Os políticos, representantes de entidades sindicais, populares, religiosas foram influenciados, na maioria das vezes, por áreas do governo, aceitando a conciliação.

Há quem diga que o Brasil dormiu com Tancredo e acordou com Sarney, ou seja, dormiu com uma perspectiva de mudança e acordou com um personagem do regime militar. Você concorda? As pessoas que você denuncia em seu livro venceram? Elas continuam a governar?

Continuam. Eu te cito um exemplo concreto: a questão da anistia. Quando o governo militar não teve mais condições de segurar a mobilização popular pela anistia, que tinha grandes repercussões internacionais, decidiu enfrentar a questão, mas o que fez, com muita habilidade? Impetrou a anistia preventiva dos algozes. Eu fiquei nove anos no cárcere, entre 1970 e 1979, e saí da cadeia sem ser anistiado. Eu não fui anistiado pela anistia do Figueiredo. Eu sou anistiado político pela Comissão Nacional da Anistia, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, bem depois. Eu saí da cadeia pela nova Lei de Segurança Nacional, que possibilitou a revisão das penas. Esse é o resultado da conciliação. Muitos dos exilados, a propósito, não tinham direito à anistia porque não foram sequer condenados. Casos de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Com a anistia, o governo passou melado na boca dos incautos e é por isso que ainda hoje prevalece a violência, a corrupção, a política de extermínio. É a continuidade.

Você recebeu alguma indenização?

Recebi, mas tenho uma ação contra a União há 15 anos e ainda não recebi. Ela já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal. O que eu recebi foi a pensão correspondente ao salário que eu recebia antes de entrar na clandestinidade e ser preso.

Você foi torturado na cadeia, o que lhe causou sequelas. Não recebeu reparação por isso?

No processo que movi contra a União, pleiteio a reparação, apesar de não ser possível dimensionar o significado do que passei. Uma indenização por danos morais e físicos. O processo já desceu para a Justiça Federal para executar, mas será por precatórios.

Você entrou com esse processo em 1999. Uma ação a que a Advocacia Geral da União recorreu várias vezes nos governos Fernando Henrique, Lula e talvez até na gestão Dilma. Governos de pessoas que lutaram contra a ditadura. Qual o sentimento que você tem em não conseguir sua reparação porque os governos de um ex-exilado, de um ex-preso político não quiseram pagá-la?

Eu tenho a compreensão que eu não posso atribuir isso a pessoas. As estruturas, em todas as instâncias, permanecem o que eram. A conquista democrática se deu apenas na política. Poderia ser uma conquista de grande significado o que você chamou de governos de um ex-exilado e de um ex-preso político. Só que o ex-exilado, o Fernando Henrique, não teve nenhuma participação que contrariasse os interesses do regime militar. Ele não se sentiu à vontade aqui porque teria direitos cerceados, como a maioria da população, e saiu, indo viver em outro país. E o ex-preso político, o Lula, nunca antes teve militância política. Era um sindicalista. Nunca foi acusado de ser socialista, comunista, de ter participação política efetiva. Teve uma atuação sindical e foi preso porque o rigor da ditadura era tanto que mesmo no final, quando já estava debilitada e que o movimento sindical ressurgiu no ABC paulista, ele, como uma das principais lideranças, foi perseguido. Passou 51 dias na cadeia. Nem um nem o outro tinham, como não têm hoje, verdadeiros compromisso com o processo de transformação social e político. As estruturas da época da ditadura perduraram nesses governos democráticos.

Mas a Dilma lutou efetivamente contra a ditadura, sendo presa e torturada.

Há uma diferença entre as pessoas. Conheço muito a Dilma, convivi com ela, com o ex-marido dela, o Carlos Araújo, que é meu amigo. Mas à medida que essa personalidade entra para ser engolida, faz isso o que está aí. Ela rompeu com os princípios que em determinado momento defendeu. Não posso compará-la a outros governantes, mas não se conquistou o poder, apenas o governo.

Ao dar esse depoimento à Comissão da Verdade, deve ter passado um filme na sua cabeça. Como você trabalha essas recordações tão duras?

Eu tenho trabalhado muito essa questão. Eu tive de me conter neo depoimento porque falei durante quatro horas e falaria o dia inteiro. De qualquer maneira, isso ainda me traz emoção. Eu ainda sou abalado. Eu consegui fazer essa síntese para que as pessoas não encarem esses 21 anos como se eles não tivessem tido importância alguma para a história do Brasil. O filme passa na minha cabeça sim e me traz determinadas angústias em certos momentos, mas minha compreensão de que devo desempenhar o meu papel de vítima e testemunha de horrores que nunca tinham sido cometidos no Brasil e não o foram depois, isso me dá tranquilidade para superar as dificuldades. Que cada pessoa compreenda o peso para cada um de nós do que aconteceu naquele momento, em todos os aspectos. No Brasil houve a política da agressão física. A tortura aqui alcançou níveis que ninguém poderia imaginar. Nesse livro, eu tento demonstrar um pouco dessa realidade pegando o que aconteceu diretamente comigo e com pessoas próximas, violências que eu testemunhei. Você está vendo minhas sequelas, minha dificuldade de falar, meu pulso cortado, minha deficiência auditiva e outros danos permanentes e isso não representa nada diante de violências praticadas contra outras pessoas e testemunhadas por mim. E a punição não veio. Enquanto as Forças Armadas não reconhecerem publicamente que precisam repudiar aquilo que foi praticado no Brasil entre 1964 e 1985, a gente não pode resgatar nossa memória. E isso, todos os governos – PSDB, PT – são coniventes. Não tiveram autoridade e vontade política de enfrentar de cabeça erguida a situação.

Valeu a pena toda a luta? E você se arrepende de algo que tenha feito naquela época?

Valeu a pena! Não fiz nada de excepcional. Procurei cumprir meu dever de cidadão brasileiro. Se não houvesse resistência armada, se a gente ficasse naquela política de conciliação com as Forças Armadas, com a ditadura, estariam até hoje agindo com muito mais truculência. Algumas derrotas que conseguimos impor a eles foi graças à nossa resistência, à luta, à nossa consciência de brasileiros. Agora, quanto a erros, a gente erra muito. Mas erra muito mais quem não faz nada, quem se omite.

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