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Votação de emendas a projeto fica para a próxima semana

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16/04/2015

 A conclusão da votação do projeto que regulamenta a terceirização no País foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após pressão de partidos da base do governo e da oposição. O tema voltará a ser discutido na quarta-feira.

Na semana passada, foi aprovado o texto principal do projeto, com amplo apoio dos parlamentares, com exceção, principalmente, do PT. Nesta semana, estavam sendo discutidas emendas propostas pelos deputados. São mais 30 sugestões apresentadas individualmente e cerca de 15 emendas que agrupam propostas.

Alguns partidos, como o PSDB, mudaram de posição e ameaçaram rever os principais pontos já aprovados. O partido vai liberar seus 52 deputados federais a votar como quiserem. Sob o argumento de que estudou melhor o tema e que é sensível à pressão das redes sociais, o partido rachou ao meio.

A proposta, que tramita desde 2004, libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa privada.

Para as estatais, vale a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho que proíbe que as empresas terceirizem a outras qualquer etapa de sua chamada atividade-fim.

Protesto

Protestos contra o projeto de lei de terceirização aconteceu ontem em ao menos 19 cidades de seis Estados, dentre elas Goiânia. As manifestações são organizadas por sindicatos filiados à Central Única de Trabalhadores (CUT) e a outras entidades sindicais.

 

Fonte: O Popular

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