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Após adiar, governo marca leilão de hidrelétricas para 25 de novembro

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28/10/2015

O leilão de usinas hidrelétricas com concessões vencidas será realizado no dia 25 de novembro, de acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Na véspera, o ministério disse que iria adiar o leilão das 29 usinas, previsto para ocorrer no dia 6 de novembro deste ano. Segundo o governo, a nova data ainda seria definida, mas certamente seria realizado no mês de novembro.

Necessitando de recursos para fechar suas contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. Desse valor, R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, cuja data foi mantida em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia.

 

Ainda nesta terça, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda divulgaram a minuta do ofício que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional e confirmou que a meta de déficit primário será alterada para R$ 51,8 bilhões - o maior rombo fiscal da história - para as contas do governo.

No documento, a equipe econômica informa ainda que a meta considera essas receitas de R$ 11,05 bilhões para o leilão de hidrelétricas.Caso essa receita seja frustrada, diz o documento, o déficit primário poderá ser maior ainda - de R$ 62,87 bilhões para as contas do governo federal.

Detalhes do leilão
Serão ofertadas hidrelétricas como a de Três Marias, atualmente operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Governador Parigot de Souza, da Companhia Paranaense de Energia (Copel), e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

Esse é o segundo adiamento do leilão. Inicialmente, o certame estava previsto para o dia 30 de outubro. O primeiro adiamento ocorreu em razão de ajustes feitos por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Regras do leilão
O certame vai ocorrer na BM&FBovespa, em São Paulo. Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.

Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras desses leilões terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.

Leilão de transmissão também foi adiado
Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para o dia 18 de novembro o leilão de novos empreendimentos de transmissão de energia, antes previsto para o dia 6.

Aneel prevê investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões com os novos projetos.

Pelas regras do edital, as instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Fonte: G1

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