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Presidente da Eletrobras foge de audiência pública sobre o Setor Elétrico

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05/01/2017

Desrespeito. Essa é a palavra que define a forma como o governo e a direção da Eletrobras vêm tratando as entidades sindicais e a categoria eletricitária. Estava prevista audiência pública no Senado Federal para discutir sobre o Setor Elétrico. No entanto, os representantes da Empresa sequer compareceram na atividade. Isso demonstra a total falta de compromisso da Holding com a recuperação da empresa.

Para o CNE , o governo e a direção da Eletrobras deixaram o seu recado: sem diálogo, vão retomar a privatização das empresas estatais do Setor Elétrico, acelerando as parcerias e a transferência de patrimônio público para o capital privado, com argumentos equivocados.

Na avaliação do técnico do Dieese, Gustavo Teixeira, a justificativa utilizada pelo governo para privatizar as subsidiárias da Eletrobras é contestável. A falta de recursos das empresas se deu a partir da Lei 12.783/2013, que definiu novas regras para a renovação de um conjunto de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, fragilizando o desempenho econômico-financeiro das empresas. No entanto, a Eletrobras tem pleiteado o valor de aproximadamente 40 bilhões de indenização referente aos ativos que foram renovados, o que daria um novo equilíbrio financeiro à Holding.

A empresa alega ainda a ineficiência do Sistema Eletrobras, que se dá, sobretudo, pelo impacto da Medida Provisória 579, desconsiderado o resultado operacional das empresas, que de acordo com os últimos relatórios de administração da Holding mostra a manutenção e melhora dos principais indicadores operacionais nos três segmentos do Setor, ou seja, os argumentos aplicados não são válidos para justificar a privatização dos ativos.

Além disso, o que está em jogo são a soberania energética e o desenvolvimento econômico e social do país. A privatização das empresas reduzirá drasticamente o tamanho da participação estatal no setor elétrico.  Destaca-se que a participação dos grupos chineses State Grid e China Three Gorges crescem expressivamente no setor elétrico brasileiro, tornando-se uns dos maiores grupos no país.

Devido à ausência do governo e da direção da Eletrobras, o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Hélio José, convocará uma nova audiência para fevereiro de 2017. Esperamos que na próxima audiência ele não fuja.

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