Nos últimos dois dias toda a diretoria colegiada do STIUEG esteve reunida para debater os principais problemas que afligem os trabalhadores urbanitários e traçar as estratégias de luta para manter o saneamento público, contra as terceirizações e por avanços em nossa valorização profissional. O encontro deliberou pela necessidade de um grande ato no dia mundial da água.
O encontro começou com a análise da conjuntura em que estamos conduzida pelo Pesquisador do Instituto Brasileiro de Pesquisas Políticas Sociais – IBEPS, Cacau Pereira que apresentou os desafios dos trabalhadores brasileiros no cenário atual. A mesa da tarde trouxe um debate jurídico com o Advogado da assessoria jurídica do STIUEG, Dr. Thiago que apresentou um panorama sobre as principais ações coletivas movidas pelo sindicato bem como suas perspectivas. O dia foi finalizado com a discussão sobre a luta da Campanha Salarial da Equatorial 2024. A deliberação é que vamos intensificar a mobilização junto à categoria para garantir um bom ACT para os trabalhadores da Equatorial.
O segundo dia debateu a imprensa do sindicato e a necessidade de uma atualização contínua para que possamos disputar a sociedade para um projeto político de valorização das empresas e serviços públicos e dos trabalhadores.
Outro debate importante que a diretoria se debruçou foi sobre a lei das microrregiões de saneamento que garante a prestação direta regionalizada no Estado de Goiás pela Saneago. Essa saída foi implementada no Estado da Paraíba após a aprovação das alterações no Marco Legal do Saneamento, a lei 14026 e manteve o contrato entre empresa pública e municípios também naquele Estado. Essa saída tem sido atacada pelos patrões e por atores políticos favoráveis à privatização. No caso da Paraíba a lei foi atacada pela associação das empresas privadas de Saneamento, a ABICON e em Goiás pelo ex-governador Marconi Perillo. Em ambos os casos foram instituídas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADI’s. Para isso O STIUEG entrará com “Amicus Curiae” para poder debater o tema junto ao STF e atuará politicamente para que instituições nacionais que defendem o saneamento básico público também adotem essa postura, instituições a quais somos filiados e aliados como a FURCEN – Federação dos Urbanitários do Centro Norte, FNU – Federação Nacional dos Urbanitários e ONDAS – Observatório Nacional do Direto a Água e ao Saneamento já ingressarão também. O encaminhamento foi de defender as microrregiões enquanto garantia dos contratos e lutar contra os projetos de PPP’s e Subdelegações anunciados pelo governo de Goiás na imprensa goiana, através das ações jurídicas citadas acima aliado a mobilização com atos de rua.
A reunião debateu também o processo de sobrecarga de trabalho enfrentada pelos trabalhadores da Saneago, bem como o avanço da terceirização dentro da empresa. No entendimento da diretoria é necessária uma contratação de mão-de-obra para resolver esses problemas e nesse sentido a deliberação foi de iniciar uma grande luta por concurso público na SANEAGO com ações na justiça, no parlamento e mobilização da categoria para ato de rua.
As pendências do ACT da Saneago como seguro social e corporativo, transporte para operadores de ETAS e ETES afastados, Alimentação no Plantão, Redução da Jornada de trabalho para pais de crianças com deficiência dentre outras também foram debatidas e serão encaminhadas a diretoria da Saneago através de ofícios e reuniões, entretanto a diretoria já deliberou que não havendo êxito o sindicato buscará a justiça para garantir os direitos da categoria.
Foram dias de intensos debates na busca de garantir nossos direitos, a direção do STIUEG entende que todas as ações só serão vitoriosas se forem aliadas com a mobilização da categoria, da sociedade civil organizada, demais sindicatos, movimentos sociais e populares, de luta pela terra, parlamentares e partidos políticos para garantir o direto dos goianos à água e ao saneamento com uma Saneago pública e de qualidade. Por isso vamos construir um grande ato dia 22 de março que é o dia mundial da água. #Juntos
