Prefeitos e representantes de prefeituras aprovaram nesta terça-feira (10) a prorrogação dos contratos dos seus municípios com a Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, até 2048. O acordo aconteceu durante a 6ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Saneamento e Esgotamento Sanitário, uma das agendas do Fórum Estadual “A Cidade e o Saneamento – Fundo Municipal de Saneamento”, realizado no Canal da Música, em Curitiba.
O evento, organizado pela Secretaria das Cidades e Serviço Social Autônomo Paranacidade, contou com a presença do vice-governador Darci Piana e do secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, além de prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras.
A decisão foi tomada por 200 representantes municipais que participaram presencialmente do evento e outros 50 que acompanharam o encontro via internet. Apenas quatro municípios votaram contra a proposição.
Para Piana, o ritmo das ações da Sanepar na melhoria do abastecimento de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos no Paraná, além do trabalho conjunto das lideranças políticas, auxiliou na conclusão, que será benéfica ao Paraná. “Temos aqui uma tranquilidade política, que une forças a favor do povo. Todos ajudam. Os deputados, os secretários de Estado, os prefeitos e as prefeitas, os vereadores. O Paraná seguirá como exemplo de bom saneamento e sustentabilidade”, afirmou.
De acordo com o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, o processo para a implantação das Microrregiões coloca o Paraná na liderança do trabalho necessário ao cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento. Ele destacou, ainda, a orientação do governador Ratinho Junior para que, no Paraná, o cumprimento das metas sejam antecipadas em cinco anos, de 2033 para 2028.
“O Novo Marco define a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta e ao tratamento de esgoto a 90%. Mas estamos trabalhando de maneira muito organizada para melhorar esse tempo”, disse.
Segundo a secretária-geral das Microrregiões, Marcia de Amorim, a decisão de alinhar a vigência dos contratos com a Sanepar até 2048 irá gerar benefícios à população. “A extensão cria condições para a possibilidade de modicidade tarifária, além da atração de investimentos no setor”, complementou.
De acordo com o presidente da Sanepar, Claudio Stabile, a participação dos prefeitos é fundamental para que o Paraná cumpra e antecipe as metas do Marco do Saneamento. Ele adiantou que a Sanepar investirá cerca de R$ 10,7 bilhões nos municípios até 2027, o que garantirá ao Estado cumprir as exigências antes do prazo estabelecido. Ele também apresentou o modelo de PPP em andamento no setor.
“O investimento para 2024 será de R$ 2,5 bilhões. Hoje, atingimos cerca de 80% da coleta de esgoto e o Paraná é o único Estado do Brasil que trata 100% de tudo o que coleta”, garantiu.
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