Nesta terça-feira (11), o diretor do Sinergia-MS, Elvio Vargas, e representantes de Urbanitários de todo país (CNU, FNU, Fruse, Frune e Furcen), estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. Também estiveram presentes os deputados federais Alencar Santana e Carlos Zarattini, ambos do PT-SP.
A pauta foi as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica, uma vez que o Ministério de Minas e Energia – MME – instituiu a Consulta Pública n° 152/2023 com exíguo prazo de contribuição de 22/06/2023 até 24/07/2023.
Os dirigentes sindicais solicitaram ao Ministro que os trabalhadores sejam ouvidos e façam parte desse processo. Neste sentido, a principal reivindicação foi a possibilidade de prorrogação do prazo para envio de contribuição à referida Consulta Pública de maneira a permitir a ampla participação dos trabalhadores e da sociedade.
“Na reunião, destacamos a importância da participação dos trabalhadores e a necessidade de prorrogação do prazo dessa Consulta Pública. Acredito que a reunião foi muito produtiva e temos muito trabalho a fazer nesse processo, apresentando nossa contribuição com o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores”, avaliou Elvio Vargas.
Diante dessa consulta pública, os eletricitários lembram que, durante a década de 90, ocorreram processos de privatização e de licitações de concessões públicas de energia elétrica, nos quais, em grande maioria, as questões relativas ao trabalho foram relegadas, e os contratos versam, em síntese, somente sobre obrigações e garantias voltadas às questões técnicas e econômico-financeiras.